Bolsonaro aperta regra para licença capacitação
Licença capacitação na mira do Governo
A licença capacitação dos servidores federais acarretou um gasto de R$ 3,5 bilhões anuais em formação e especialização entrou na mira do governo. Como forma de otimizar a despesa, o governo federal criou a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) e vai trabalhar num mapeamento da demanda dos órgãos por cursos e especializações.
Dessa forma, os cursos serão feitos a partir da necessidade dos entes públicos e não unicamente no interesse do servidor. Assim, será elaborado um plano de ação para garantir a oferta da formação, a partir das próprias escolas de governo ou com contratação externa.
Dentre as principais mudanças está a exigência de uma carga horária superior a 30h semanais, de forma que a capacitação tenha relação com o trabalho do funcionário.
De acordo com a reportagem do UOL Economia[1], em 2020, havia pouca exigência de carga horária, o que abira brechas para cursos feitos por instituições com pouca qualidade e densidade de conteúdo. Assim de acordo com o levantamento feito pelo UOL, “há relatos de funcionários que aproveitavam a licença para fazer cursos de idiomas”, de acordo com Flávia Goulart, que é Secretária-adjunta de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia. Segundo ela, esses cursos realizados por alguns servidores nem sempre são essenciais à função exercida por ele. Há relatos de servidores que fizeram cursos e foram flagrados em viagens no exterior, indicando cursos sem densidade de conteúdo e sem qualidade comprovada. "A maior parte dos servidores não faz isso, mas tem algumas pessoas que abusam", diz a secretária-adjunta.
Ainda segundo ela, conforme apurou a reportagem do UOL, "A gente quer ter certeza de que cada real que está aí dentro seja investido da melhor forma possível, para que o cidadão seja bem atendido e o servidor se sinta preparado e apto para fazer o melhor serviço possível", diz.
Dessa forma, para que o servidor público possa se resguardar de quaisquer sanções, inclusive diante da possibilidade de responder a um Processo Administrativo Disciplinar, que pode culminar, dentre outras punições, com a devolução dos salários correspondentes aos períodos de licença, sem o prejuízo de outras penalidades cabíveis, é importante escolher cursos em instituições conceituadas, com histórico na formação específica de servidores públicos. Instituições que oferecem centenas ou milhares de cursos sem qualidade podem trazer sérios prejuízos á credibilidade dos servidores públicos e até mesmo da instituição em que trabalham.
[1] Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2020/02/14/governo-aperta-regra-de-capacitacao-de-servidor-para-otimizar-gasto-de-r-35-bi.htm?cmpid=copiaecola
