Quantas Horas Deverá Ter um Curso para Licença Capacitação?
Quantas Horas Deverá Ter um Curso para Licença Capacitação? Entenda as Regras e Como o CEGESP Pode Ajudar
A Licença Capacitação é um importante direito assegurado aos servidores públicos, permitindo que se afastem temporariamente de suas funções para participar de cursos e treinamentos que aprimorem suas competências. No entanto, uma dúvida comum entre os servidores é sobre a carga horária mínima que um curso deve ter para ser considerado válido para essa licença. Este artigo vai esclarecer essa questão e mostrar como o CEGESP pode ser um aliado na escolha do curso ideal.
Regras Gerais para a Carga Horária da Licença Capacitação
Segundo a legislação vigente, nomeadamente o artigo 26 do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, o servidor público tem direito a se afastar por até três meses para participar de atividades de capacitação, desde que o curso escolhido seja devidamente reconhecido pela administração pública e cumpra os requisitos estabelecidos.
A carga horária mínima geralmente exigida para cursos voltados à Licença Capacitação varia conforme o órgão ou entidade onde o servidor atua, mas a orientação comum é que o curso tenha uma carga horária mínima de 30 horas. Algumas instituições podem exigir uma carga horária maior, dependendo da relevância do curso para a função desempenhada pelo servidor.
Como Escolher o Curso Certo para Licença Capacitação?
Ao escolher um curso para Licença Capacitação, é fundamental que o servidor observe alguns critérios importantes:
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Alinhamento com a Função: O curso deve estar diretamente relacionado às atividades desempenhadas pelo servidor, contribuindo para o aprimoramento das competências necessárias ao exercício do cargo.
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Carga Horária Adequada: Verifique se a carga horária do curso atende aos requisitos mínimos estabelecidos pela sua instituição. Cursos com menos de 30 horas podem não ser aceitos, por isso, é importante escolher com cuidado.
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Reconhecimento do Curso: Certifique-se de que o curso é oferecido por uma instituição reconhecida, como o CEGESP, que tem uma reputação consolidada na capacitação de servidores públicos.
CEGESP: Cursos Ideais para Licença Capacitação
O Centro de Estudos em Gestão Pública (CEGESP) é uma instituição que se destaca na oferta de cursos voltados para servidores públicos, com uma vasta gama de opções que atendem aos critérios necessários para a Licença Capacitação. Os cursos oferecidos pelo CEGESP possuem uma carga horária adequada, são ministrados por especialistas e focados nas necessidades do setor público, garantindo que o servidor obtenha o máximo de aproveitamento durante o período de licença.
Além disso, o CEGESP proporciona flexibilidade com cursos online, permitindo que os servidores possam estudar no seu próprio ritmo, sem comprometer a qualidade do aprendizado.
Conclusão
Para que um curso seja válido para a Licença Capacitação, é essencial que ele atenda a uma carga horária mínima de 30 horas, e que esteja alinhado com as atividades desempenhadas pelo servidor. O CEGESP oferece cursos especialmente projetados para atender a esses requisitos, tornando-se uma excelente opção para servidores que desejam aproveitar essa oportunidade para aprimorar suas habilidades e crescer profissionalmente.
Para saber mais sobre os cursos disponíveis e garantir que sua Licença Capacitação seja aprovada, acesse o passo a passo dos cursos: https://www.cegesp.com/passo-a-passo-dos-cursos-cegesp
