O Brasil ao longo da Historia foi regido por três modelos de administração pública que são administração Patrimonialismo, Burocrática e gerencialiamo, cada um desses modelos têm suas caracteristicas e seus pressupostos que impactaram os govenos e a sociedade gerando melhorias na prestação dos serviços públicos, o que impactarm positivamente nossas inistituições.
São três os modelos de administração pública: Patrimonialista, burocrático e gerencial.
O modelo patrimonialista é um modelo de dominação tradicional, nesse modelo não existe espaço para os direitos fundamentais, o patrimonialismo confunde-se o que é publico do que é privado, os governos acreditam que o estado pertence e eles, é um modelo imprevisível, não existe profissionalismo nem preocupação com planejamento.
No modelo burocrático a administração busca a organização, obediência as normas e leis de forma profissional combatendo a corrupção e o nepotismo.
Já o modelo gerencial surgiu para combater a ineficiência da máquina pública, visa a qualidade no serviço público, rapidez e prestação de contas.
Esses conceitos afetam de forma direta na eficiência e transparência do governo de forma que a burocracia vem para modificar a forma na qual os governos atuam, inibindo irregularidades que o modelo patrimonialista causava.
Os principais modelos de administração pública são:
1) Patrimonialista, nesse modelo não há clara separação entre o público e o privado, a administração pública é tomada pelo clientelismo, no qual as indicações e os cargos se dão como privilégios a grupos de interesse. Esse modelo torna a administração ineficiente.
2) Burocracia, surgiu para combater os problemas do patrimonialismo, caracteriza-se pela impessoalidade, meritocracia, hierarquia e controle dos procedimentos. Em razão de suas disfunções e do foco nos procedimentos, combateu questões ligadas à corrupção, mas se mostrou ineficiente no atingimento de resultados.
3) Gerencialismo, modelo que surgiu para diminuir o papel do estado como provedor e transformar o estado em regulador dos serviços públicos. Tem o objetivo de conferir mais eficiência ao serviço público, pois tem como foco o resultado.
De acordo com as aulas dos vídeos apresentados, os principais modelos de administração pública são: Patrimonialista, Burocrático e Gerencial. Abordarei resumidamente cada um deles a seguir:
Modelo Patrimonialista: esse modelo é baseado nos modelos de Estados Absolutistas dos séculos XVII e XVIII, quando o patrimônio da monarquia se misturava ao patrimônio público, portanto, é caracterizado pela centralização do poder e das posses em uma pessoa ou em um pequeno grupo, formando uma linha tênue na distinção entre público e privado.
Modelo Burocrático: esse modelo baseia-se na padronização dos processos estatais, garantindo a neutralidade e impessoalidade perante o patrimonialismo, sendo fundamental para nortear o funcionamento organizacional.
Modelo Gerencial: o principal objetivo desse modelo de administração é promover maior agilidade, flexibilidade e eficiência dos processos e da máquina pública, apoiando-se nos pilares da burocracia.
Os três modelos apresentados impactam diretamente na eficiência e transparência da gestão pública, pois norteiam o modo de conduta dos gestores e a forma como os processos são conduzidos no setor público.
Conforme vídeos disponibilizados, os modelos de administração pública no Brasil foram 3: Patrimonialista, Burocrático e Gerencial.
Cada modelo apresentado, possui influências distintas na eficiência e transparência na gestão dos serviços públicos.
O modelo Patrimonialista foi marcado por práticas de nepotismo, clientelismo e uso pessoal de recursos públicos. Neste modelo os governantes administravam para si só. Faltava transparência e accountability, os cargos públicos eram distribuídos com base em critérios pessoais, induzindo licitações para favorecer algum conhecido, o poder era concentrado, existindo corrupção e falta de preocupação com as demandas e necessidades da sociedade.
O modelo Burocrático veio para acabar com a corrupção do modelo Patrimonialista. Este modelo de administração traz a obrigação do governante se basear em leis, em conjunto com a impessoalidade, hierarquia e mecanismos de controle. Mas devido ao excesso de formalismo e resistência a mudanças, o sistema impacta também de forma negativa em algumas situações, mesmo com o fomento da eficiência e transparência do modelo.
Assim, surge o modelo Gerencial, inspirado na gestão privada, com o entendimento de que o governante deve atender às demandas da sociedade com eficácia e eficiência. O modelo Gerencial demonstra transparência, prestação de contas e accountability, mesmo que algumas de suas medidas ainda não tenham sido totalmente executadas.
É desafiador a adoção das abordagens do modelo Gerencial, pois a persistência de práticas do Patrimonialismo e a preservação de características do modelo Burocrático, contribuem para os desafios enfrentados na prestação eficiente de serviços públicos.
Com o comprometimento da sociedade, a promoção de mudanças culturais, a disponibilização de mecanismos participativos, junto com o controle e prestação de contas transparentes, avançaremos em direção a uma administração pública mais eficaz e responsável.
O Gerencialismo Puro, Consumerism e Public Service Orientation (PSO) foram as novas a abordagens da Nova Gestão Pública. O Gerencialismo Puro focava na proposta de corte de gastos e de pessoal visando reduzir os gastos públicos e aumentar a efetividade. Período marcado pelas privatizações, desregulamentação e devolução de atividades para a comunidade. O cidadão é visto como contribuinte que financiam a máquina pública.
O Consumerism que teve como foco principal o aumento da qualidade dos serviços públicos para atender às demandas dos clientes ou consumidores dos serviços públicos, porém essa abordagem teve sua relevância quanto a equidade dos serviços públicos, onde as instituições com melhores resultados recebiam mais recursos em detrimento das com resultados inferiores não havendo preocupação com a accountability.
Na abordagem Public Service Orientation (PSO) o foco foi na prestação justa dos serviços públicos com foco na prestação de contas, responsabilização e transparência (accountability) nesse estágio o cidadão passou a ser visto com o titular da coisa pública e sua participação na gestão dos recursos públicos se tornou mais ativa.
O modelo Patrimonialismo na sua essência trouxe um período de desorganização do Estado promovendo a corrupção e o nepotismo uma vez que se misturava o patrimônio público e o privado. Como forma de combater a corrupção surge o modelo de gestão burocrática trazendo uma gestão mais profissional, legalista e democrática.
Como evolução do modelo burocrático surge o modelo gerencialista inspirado no modelo da gestão privada com foco na eficiência na administração e qualidade do serviço público.
Os principais modelos de administração pública são: Patrimonialista, Burocrático e Gerencial.
O conhecimento sobre os modelos de administração pública por parte dos servidores públicos permite maior qualificação na execução do seu trabalho, uma vez que ele amplia seu repertório sobre a influência destes modelos na história da administração pública brasileira. Além disso, é possível reconhecer a avaliar quais aspectos podem favorecer a gestão pública a fim de valorizar seu trabalho e corresponder às expectativas e demandas por parte da sociedade – de forma responsável e transparente.
Videos - Adminstração Pública
24/08/2023
Camila Duarte
Os modelos apresentados são o patrimonialismo, a burocracia, o gerencialismo. O Modelo Patrimonialista o governante não separa o patrimônio público do privado, ou seja, os bens públicos são utilizados para fins pessoais e os cargos públicos são usados como cabides de favores do soberano. Além disso, não existe um profissionalismo, não há preocupação na técnica e capacidade de quem está nos cargos políticos e o que determina os critérios é o interesse pessoal do governante. Também se destaca pela concentração do poder, pelo nepotismo e pela falta de participação social. Contudo, apesar de combatido, ainda está presente em muitas práticas atuais.
No modelo Burocrático, há a implantação da meritocracia, do profissionalismo e do racionalismo. Isso ocorreu pelo contexto histórico da urbanização brasileira na Era Vargas. Esse modelo foi inspirado por Max Weber, veio então suprir esta necessidade de impor uma administração adequada aos novos desafios do Estado moderno. Tal modelo também encontrou algum desafios, tais como a dificuldade de resposta às mudanças no meio externo com uma visão voltada para as questões internas e não nas necessidades dos clientes, mas nas necessidades internas da própria burocracia, a rigidez e apreço extremo às regras, a perda da visão global da organização, a morosidade
no processo decisório devido a alta formalidade e a centralização e falta de confiança nos funcionários levam a uma demora na tomada de decisões importantes e a excessiva formalização. O modelo Gerencial no Brasil tem como premissa o PDRAE, nos anos 1990. Esse modelo, de modo geral, pode ser dividido em três etapas e como características temos: maior autonomia na gestão financeira, de materiais e de pessoas, cobrança de resultados a posteriori, ou seja, controle no final do processo, descentralização, incentivo à inovação, flexibilidade na estrutura hierárquica, entre outros. O modelo de Governança Pública tem como base quatro princípios: relações éticas, transparência e prestação de contas.
Os principais modelos de administração pública são: patrimonialista, burocrático e gerencial.
O modelo patrimonialista baseia-se no modelo de dominação tradicional (costumes). Surge no Brasil em um contexto histórico de colonialismo, coronelismo e de confusão entre o público e o privado. Esse modelo tem como características: personalismo, relações com base em troca de favores, voluntarismo em que prevalece a vontade de quem ocupa o poder em detrimento dos interesses da sociedade, amadorismo que foca no curto prazo e em interesses momentâneos, favoritismo, clientelismo, fisiologismo, nepotismo, atos de revanchismo, imediatismo, sentimentalismo, estrelismo, messianismo, parasitismo. O modelo patrimonialista pelas características listadas anteriormente é ineficiente e não proporciona qualquer tipo transparência.
O modelo burocrático baseia-se na legitimação racional-legal com forte submissão da Administração Pública às leis. Tem como características: meritocracia, profissionalismo, adoção de concurso público e licitação, separação entre o público e o privado, racionalismo, legalismo, impessoalidade, planejamento, formalismo, ideia de hierarquia com subordinação e escalonamento de funções, ênfase em mecanismos de controles para aferição de metas, desconfiança prévia. Esse modelo apresenta algumas disfunções: apego ao regulamento, excesso de formalismo, morosidade, despersonalização das relações, superconformidade às rotinas, supervalorização dos agentes públicos, ineficiência, autoreferência, corporativismo, tecnocracia.
O modelo gerencial busca diminuir o viés burocrático, eliminar resquícios do modelo patrimonialista e garantir a ampliação de espaços democráticos no âmbito da administração pública. São características desse modelo: busca pela eficiência e pela legitimidade, foco no controle de resultados, controle social, motivações das decisões administrativas, transparência de prestação de contas, descentralização do poder, celebração de contratos de gestão, accountability (transparência, prestação de contas e responsabilização, consensualismo e estímulo às parcerias. O modelo gerencial por suas características listadas anteriormente tem impacto positivo no que se refere à eficiência e transparência na gestão dos serviços públicos.
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