Quais são os principais modelos de administração pública e como eles impactam a eficiência e a transparência na gestão dos serviços públicos?

 

Tópico: Unidade 1 - Vídeos de Administração Pública

Quais são os principais modelos de administração pública e como eles impactam a eficiência e a transparência na gestão dos serviços públicos?

Os principais modelos de administração pública são patrimonial, burocrático e gerencial ou nova gestão pública.
Inicialmente, a relação entre os modelos patrimonial e burocrático seria de contraposição, pois se referem a formas diferentes de administração pública. O modelo patrimonialismo é caracterizado pela mistura entre o que é patrimônio público e os interesses particulares dos governantes. Essa forma de administração não era transparente, não prestavam contas das atividades, da destinação de impostos ou da eficiência das medidas governamentais. Nesse contexto, surgem eventos corruptivos, de favorecimentos de familiares dos governantes, de ingerência, dentre outros.
A teoria da burocracia surgiu para coibir os excessos do patrimonialismo, objetivando melhorar a eficiência das organizações. Esse modelo segue uma base racional-legal, isto é, deve funcionar com base em normas, independentemente das vontades pessoais dos gestores. Porém, sem dúvida, o modelo burocrático possui difusões caracterizadas pelo excesso de regras a fim de diminuir a influência pessoal dos administradores, o que prejudica o (a) cidadão (ã) na busca de concretização de seus direitos.
Dessa forma, ambos modelos afetam a eficiência e a transparência do governo à medida em que o patrimonialismo beneficia grupos próximos dos governantes em detrimento à finalidade púbica da gestão e a burocracia disfuncional eleva a morosidade da máquina pública, engessa processos e traz excesso de formalismo. Esses elementos não beneficiam a busca por resultados efetivos
Já o modelo de Nova Gestão Pública traz uma abordagem gerencial, com uma maior ênfase na gestão de resultados e no controle da performance dos serviços públicos, permitiria a análise crítica da gestão para que se alcançasse uma melhoria na capacidade do governo de enfrentar desafios complexos e promover a participação cidadã na tomada de decisões pública, principalmente com os mecanismos de definição da destinação do orçamentos público com a participação popular.


Quais são os principais modelos de administração pública e como eles impactam a eficiência e a transparência na gestão dos serviços públicos?

Os modelos de administração pública segundo a doutrina são (a)patrimonialista (b) burocrático (c) gerencialista, seguido da abordagem de governança. No Brasil se observa cronologicamente a passagem de um modelo para outro, mas sem a superação integral de suas características. Considerando os princípios de eficiência e transparência na gestão dos serviços, há de ponderar que o impacto positivo se dá no modelo gerencialista, com ênfase na governança, a medida de que o gerencialismo tem a tônica da eficiência no planejamento com indicadores e resultados e ações de transparência e accountability, e as ações de governança permitem o aprimoramento de ambos os princípios partindo da premissa da cidadã(o) como parceiro, abordagem em redes de confiança e reciprocidade, ampliando a capacidade burocrática do Estado de forma interativa.

Principais modelos de administração pública

Os principais modelos de administração pública são burocrático, gerencial e de governança. O modelo burocrático é caracterizado por regras rígidas, o gerencial enfatiza eficiência e resultados, enquanto o de governança promove participação e transparência. Cada modelo impacta a eficiência e a transparência na gestão dos serviços públicos de maneiras distintas. A escolha do modelo mais adequado depende das necessidades e contextos específicos de cada administração pública

Introdução à Administração e Gestão Pública

Os principais modelos de administração pública são o patrimonial, o burocrático e o gerencial.
O modelo patrimonial remonta a tempos em que a coisa pública estava sob poder pessoal, quando não havia comprometimento com transparência ou eficiência, uma vez que a administração exercia seu poder de forma autoritária e mais semelhante à área privada.
Já o modelo burocrático estabeleceu uma forma mais racional de pensar o Estado, trazendo o rigor da norma do bem público como imperioso sobre o interesse particular. Sob essa ótica, o Estado tornou-se mais impessoal e também mais moroso.
No modelo gerencial, correspondente à forma de gestão atualmente presente no serviço público, o atendimento às normas e o alcance do interesse público são regidos de forma a imprimir, entre outros princípios, eficiência, eficácia e efetividade às atividades geridas peo Estado.

Tópico: Unidade 1 - Vídeos de Administração Pública

Os principais modelos de administração pública são o patrimonialismo, a burocracia e o gerencialismo (nova gestão pública). Cada um desses modelos possui características específicas que impactam a eficiência e a transparência na gestão dos serviços públicos de maneiras distintas.

Patrimonialismo:
Características: Este modelo é marcado pela personalização do poder, onde o Estado é tratado como propriedade privada do governante. O nepotismo, a falta de profissionalismo e a ausência de regras claras são comuns.
Impacto na eficiência e transparência: O patrimonialismo tende a resultar em uma administração ineficiente e pouco transparente, uma vez que as decisões são muitas vezes baseadas em relações pessoais e interesses individuais, em detrimento do bem público.

Burocracia:
Características: A burocracia é caracterizada por regras e procedimentos formais, hierarquia clara, divisão do trabalho e impessoalidade. Visa a eficiência por meio da padronização e da aplicação de normas e regulamentos.
Impacto na eficiência e transparência: A burocracia pode ser eficiente na execução de tarefas rotineiras e na promoção da igualdade, mas, por vezes, pode tornar-se excessivamente rígida e burocrática. A transparência pode ser beneficiada pela formalização dos processos, mas o excesso de normas pode gerar opacidade e lentidão.

Gerencialismo (Nova Gestão Pública):
Características: O gerencialismo busca incorporar práticas do setor privado na gestão pública, introduzindo conceitos como eficiência, foco em resultados, descentralização, avaliação de desempenho e parcerias público-privadas.
Impacto na eficiência e transparência: O gerencialismo busca aumentar a eficiência ao introduzir métodos de gestão mais flexíveis e orientados para resultados. A transparência pode ser favorecida pela ênfase em avaliações de desempenho e pela prestação de contas, mas é importante garantir que os processos decisórios sejam transparentes e inclusivos.

Quais são os principais modelos de administração pública e como eles impactam a eficiência e a transparência na gestão dos serviços públicos?

Os principais modelos da administração pública são Patrimonialismo, Burocracia, Gerencialismo e Nova Governança Pública; ademais podemos considera-los como uma evolução na melhora da eficiência e transparência. Inicialmente o patrimonialismo era pouco eficiente e nada transparente. Posteriormente a burocracia melhorou a eficiência e a transparência; seguida por mais melhorias advindas do gerencialismo, principalmente na questão da eficiência. Por fim, a nova governança pública melhorou ainda mais a eficiência e a transparência; além de fomentar a participação cidadã.

Quais são os principais modelos de administração pública e como eles impactam a eficiência e a transparência na gestão dos serviços públicos?

Os principais modelos são o Patrimonialista, a Burocrática e o Gerencial.
No modelo Patrimonialista não existia nem um espaço para os direitos, pois havia uma confusão sobre o que era público e o que era privado. Neste modelo a principal característica é o personalismo, deste modo a administração pública se propõe a se relacionar com os cidadãos de modo pessoal, os laços de amizade e parentesco falavam muito mais alto do que a lei impõe. As relações eram de favores e os representantes se beneficiavam do era público para si ou para um determinado grupo. O impacto do modelo patrimonialista dos serviços públicos era catastrófico, pois não havia lei que segurasse o interesse de quem estava no poder e a própria sociedade não se impunha ao que estava acontecendo o que facilitava para os mandatários da época, não havia transparência dos recursos e consequentemente não tinha como ser eficiente.
O burocrático prega o modelo racional da administração pública, com foco nas atividades administrativas, parâmetros, objetivos de comportamentos e controle, deixando de usar o sistema patrimonialista. A burocracia foi muito benéfica aos cidadãos principalmente a burguesia que estavam expandindo os negócios criando novas empresas e fábricas. Com este modelo eles podiam exigir que a administração fosse mais organizada e com regras claras, e com isso podiam ter uma previsão dos acontecimentos por estarem documentados, o que não acontecia no modelo anterior que era imediatista. Um dos princípios que influenciam diretamente a administração pública na burocracia é a meritocracia onde, por exemplo, os cargos públicos passaram a ser ocupados por concursos que exigiram esforço, técnica e mérito para ocupar a vaga e também o uso de licitações para garantir as seleções baseados nas técnicas dos que vão ser contratados pelo estado, além da escolha do melhor preço para economia dos gastos. Neste modelo também tem como característica o legalismo, a lei passa a ser a definidora dos atos praticados pelos servidores em consonância com o estado de direito que cria as regras para a sociedade, mas também se submetem às mesmas. Outra característica muito importante na burocracia é a impessoalidade, que diz que todos são iguais – imparcial e objetiva. Por tudo isso e muito mais a burocracia impacta na eficiência e na transparência na gestão dos serviços públicos. Nas primeiras décadas foi notada uma grande melhoria nas funções administrativas do Estado, mas com a expansão dos serviços e o crescimento da máquina administrativa veio as disfunções da democracia. Algumas delas são o apego ao regulamento o que engessa a máquina e acaba sendo mais importante que os objetivos do estado que é atender a população, o excesso de formalismo faz com que a o Estado perca muito tempo para realizar ações e resolver o problema dos cidadãos.
O modelo Gerencial de Administração Pública. Do modelo intervencionista para o regulador. Devido à globalização ocorrida principalmente nos anos 80 e 90 as empresas passaram a querer mais espaço para sua atuação, tal espaço o Estado ocupava por suas empresas. A atividade do Estado passa a ser de intervenção indireta na economia, privatizando as empresas estatais. A administração pública no Brasil em seu modelo gerencial tinha como objetivos, reduzir o viés burocrático e autoritário do Estado, eliminar o que sobrou do modelo patrimonialista e garantir ampliação dos espaços democráticos. O Modelo Gerencial veio para confrontar as disfunções do modelo burocrático como a rigidez, a morosidade e a ineficiência do Estado. O modelo Gerencial procura ampliar os espaços democráticos tornando a administração pública menos autoritária e autorreferente. O plano diretor de reforma do aparelhamento do estado estabeleceu algumas regras que passaram a ser adotadas pelo novo modelo da administração. Nos anos 90 o estado brasileiro não tinha problemas com a governabilidade com apoio popular e a democracia consolidada, mas a governança tinha muitos problemas que a implementação das políticas públicas por parte do Estado. A modernização da Máquina Pública era inevitável. A reforma gerencial foi implementada em 3 dimensões: 1º institucional legal, 2º Cultural gerencial e burocrática a serem eliminadas e substituídas pelo Gerêncialismo 3º Gestão com a mudança dos procedimentos antigos, como o controle de resultado e avaliação de desempenho.
O plano de reforma do aparelho do Estado divide as tarefas em 4 setores, o estratégico, onde as decisões são tomadas pela alta cúpula usando o exercício da soberania, decisões do próprio governo; outra atividade são das atividades exclusivas que a administração pública desempenha como a fiscalização e atividades de regulação, houve uma necessidade mudar a estrutura administrativas criando as agências executivas e as reguladoras que passariam a ser mais independência com atuação mais coerente com os novos tempos; outro setor são os serviços não exclusivos, estes são atividades que podem ser executadas pelo Estado e também por particulares como saúde e educação; o último setor são os serviços não exclusivos que são atividades que podem ser realizadas pelo estado e também pelos particulares. Não há dúvida que o modelo burocrático e o gerencial impactam a eficiência e a transparência na gestão dos serviços públicos.

Introdução à Administração e Gestão Pública > Unidade 1 - Vídeos de Administração Pública

O Estado é formado por um conjunto de instituições públicas que regulam nossa vida em sociedade em um determinado território. Um dos frutos do aperfeiçoamento da estrutura estatal é o campo da administração pública.

Em geral, a administração de uma organização qualquer diz respeito ao processo de tomada de decisões – almejando objetivos – a partir do uso de recursos. A administração pública também representa um processo de tomada de decisões (atividades e ações) do Estado, fazendo uso de recursos públicos com o objetivo de garantir a execução dos interesses da sociedade.
No Brasil


Na história brasileira, a administração pública nasce com a Independência do país (1822). Nesse período o padrão administrativo se resumia basicamente em dois formatos combinados: centralizado – por parte da metrópole portuguesa, que regulamentava as atividades gerenciais nos grandes centros produtivos; e descentralizado na estrutura local de governo – marcada pelo patrimonialismo.

Desde este período o Brasil passou por diversos processos de modernização que tiveram como marca essencial a burocratização das instituições administrativas. Para facilitar a compreensão das reformas que ocorreram de lá pra cá é importante conhecer um pouco melhor os modelos da administração pública:
Patrimonialista
O patrimonialismo se trata de uma forma de dominação tradicional. A dominação tradicional, por sua vez, é definida pela crença na tradição, ou seja, as leis são o conjunto de costumes de determinada sociedade e quem as determina são os membros de uma linhagem que dispõe do poder.
O patrimonialismo se traduz nas relações pessoais que definem quem será responsável pelas atividades/cargos administrativos. Ou seja, há uma profunda confusão entre o que é público e o que é privado. Para exemplificar, no Estado monárquico – em que o poder é centralizado na figura do rei – são os auxiliares do rei (nobres) que possuem o controle dos meios administrativos.
Burocrático
O modelo burocrático se trata da crença na razão (dominação racional-legal): as leis são elaboradas a partir de normas mais coerentes com a realidade social. Além disso, os responsáveis pela elaboração das leis passam por critérios de escolha mais fundamentados como, por exemplo, eleições.
Portanto a figura do burocrata passa a ser mais profissional e há uma divisão clara entre o que é individual e privado e o que é público e de interesse coletivo. A preocupação central do modelo burocrático está no controle dos processos da administração pública.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Brasil ao longo da Historia foi regido por três modelos de administração pública que são administração Patrimonialismo, Burocrática e gerencialiamo, cada um desses modelos têm suas caracteristicas e seus pressupostos que impactaram os govenos e a sociedade gerando melhorias na prestação dos serviços públicos, o que impactarm positivamente nossas inistituições.

Quais são os principais modelos de administração pública e como eles impactam a eficiência e a transparência na gestão dos serviços públicos?

As principais formas de Administração Pública são a Patrimonialista, a Burocrática e a Gerencial, com o gerencialismo puro. E, posteriormente, ainda surgiu a Nova Governança Pública.
A administração patrimonialista é centrada na figura do governante e nos seus protegidos. Nesse modelo, não há distinção do patrimônio público do patrimônio privado, logo o governante dispõe do patrimônio público como se fosse o seu patrimônio particular, da forma como quiser e sem prestar contas para a sociedade, que está sujeita ao seu autoritarismo e não tem como reivindicar direitos numa época em que isso não existia e, muito menos, exigir prestação de contas. Para quem não eram os protegidos do governante, eram totalmente explorados por cargas tributárias altíssimas e, ainda, por excesso de trabalho e, dependendo da época, pela escravidão, sob pena de serem perseguidos e presos caso se manifestassem em contrário. Por conta disso, muitos sofreram penas até de execução por lutarem por direitos de igualdade, liberdade, inclusão e pela qualidade de vida de todos.
No entanto, como a sociedade passa por transformações com o decorrer tempo, surge outra forma de administração pública: a Administração Burocrática, que foi idealizada pelo sociólogo e economista alemão Max Weber, para combater e eliminar o patrimonialismo e suas práticas nocivas de autoritarismo, protecionismo, corrupção, troca de favores, etc. E com o crescimento do capitalismo e da democracia, o patrimonialismo perde força e o mercado e a sociedade civil passam a se distinguir do Estado.
Assim, a administração burocrática é uma nova forma de gestão pública, baseada principalmente no racionalismo, para execução de suas atividades, além do profissionalismo e idéia de carreira, no qual os cargos eram ocupados por pessoas capacitadas para desempenhar as primeiras carreiras burocráticas da administração pública, recebendo salários em vez de favores, e a promoção nos cargos era por meio da meritocracia, o que leva a outra de sua característica, a hierarquia. Ainda era fundamentada em outros princípios como a impessoalidade e o formalismo, tudo isso numa tentativa de padronizar comportamentos, por meio da autoridade racional-legal, e por procedimentos com vistas à eficiência da gestão pública. Logo, esse sistema é baseado em normas formais e impessoais e não na vontade de pessoas, o que representou um enorme avanço em relação ao modelo anterior.
Contudo, a burocracia gerou disfunções como o excesso de regras e de formalismos desnecessários, e muita lentidão para resolver problemas até simples, por apego demasiado a regulamentos, excesso de papelada e muitas outras disfunções que não fazem parte da burocracia idealizada por Max Weber. Apesar delas, a administração burocrática foi um enorme avanço em relação ao patrimonialismo.
Com o tempo, essa forma forma de administração se mostrou inadequada por ser lenta, ineficiente e muito cara, por isso foi necessário repensar esse modelo com vistas ao seu aperfeiçoamento. Nisso, foi concebido o modelo da Administração Pública Gerencial, modelo este que surge inicialmente na década de 70 e, no Brasil, veio com o PDRAE, concebido pelo ex-ministro Bresser Pereira.
Ao contrário da administração burocrática, que veio abolir o patrimonialismo, a administração pública gerencial não veio abolir a administração burocrática, mas sim veio para aperfeiçoá-la, ao eliminar a lentidão dos processos e baratear seus custos, fornecendo instrumentos da administração privada, para promover a descentralização, donwsizing e enxugamento da máquina publica e, assim, entregar rapidez e flexibilidade na tomada de decisões dos gestores públicos, a fim de atingir os resultados necessários com qualidade e eficácia, com menores custos.
Esse modelo contribuiu para uma administração focada em resultados eficientes, eficazes e com maior qualidade e rapidez na prestação de serviços públicos, diferente da administração burocrática que era focada em processos.
No entanto, como a administração gerencial era mais focada em resultados pela redução significativa de custos, isso acabou se tornando incompatível com a lógica democrática, pois a administração pública estava se comportando como uma empresa, e isso influenciou em programas e políticas públicas que não são lucrativos, mas necessários para as demandas de uma sociedade cada vez mais exigente e que ainda não tinha uma participação eficaz nos processos da gestão pública. Assim, a Nova Governança Pública surgiu e enfatiza a importância da participação efetiva da sociedade e de seus cidadãos na elaboração e implementação de políticas públicas e, também, no controle dos resultados e na transparência da gestão, além promover o accountabily.
Esse modelo surge em consequência das demandas crescentes de uma sociedade cada vez mais crítica da eficiência e eficácia dos serviços públicos, exigindo melhoramentos constantes. Ainda, se apresenta com uma abordagem focada nos cidadãos, buscando satisfazer suas necessidades e expectativas, melhorando sua experiência como cliente, através de uma prestação de serviços públicos de qualidade, mais transparente e mais inclusiva.

Enfim, conforme podemos observar, houveram muitos avanços desde o patrimonialismo até os dias atuais, no qual a sociedade superou muitas dificuldades conquistando diretos, e a administração pública passou por reformas significativas com a inclusão da sociedade no processo de gestão pública nos dias de hoje. No entanto, apesar de todo esse avanço e dos esforços para eliminar a corrupção e a troca de favores na administração pública e na sociedade brasileira, mesmo com a elaboração de leis que norteiem a ação dos gestores públicos e que os responsabilizem em caso de improbidade, fica óbvio que tais práticas do patrimonialismo ainda resistem até hoje, pois isso já é cultural, ou seja, está enraizado na nossa cultura desde muito tempo, através do "jeitinho" e da sensação de impunidade, passando de geração em geração. E isso precisa ser eliminado da nossa cultura através de uma conscientização constante e que, inclusive, fosse ensinada nas escolas, para que as crianças já aprendessem sobre valores éticos e cívicos de respeito e honestidade com os recursos públicos, para que, assim, haja mudanças gradativas de mentalidade e de atitude pela educação. No dia que isso acontecer e toda a sociedade querer trabalhar em benefício do Brasil, nós nos tornaremos uma grande referência mundial.

Novo comentário