A Nova Gestão Pública impacta positivamente na prestação dos serviços públicos, uma vez que, ao trazer princípios e boas práticas do setor privado, busca melhorar a eficiência e efetividade da gestão que passa a ser orientada para o alcance de resultados. Com isso, a administração atua de forma mais simplificada, reduzindo o excesso de burocracia do modelo anterior e foca seus esforços na qualidade dos serviços prestados à sociedade, de forma a melhor atender as demandas dos cidadãos.
Como principais princípios, podemos citar a orientação para resultados, a descentralização de decisões/competências/responsabilidades, a eficiência, o incentivo à concorrência, o enfoque nos cidadãos/clientes.
Tais princípios contribuem para que a Administração Pública atue com mais eficiência e efetividade na prestação dos serviços públicos e no atendimento das necessidades dos cidadãos, promovendo a melhoria da sociedade como um todo.
Conforme o conteúdo do curso verifica-se que alguns mecanismos do sistema burocrático por ser extremamente rígidos tornavam o setor público caro, lento e ineficiente, assim, a Nova Gestão Pública surgiu como forma de combater a ineficiência da administração pública. A Nova Gestão Pública tem influenciado na forma como o governo atua e busca alcançar os resultados eficientes e efetivos na prestação de serviços públicos, pois tem como objetivo simplificar processos, flexibilizando o sistema burocrático, melhorar o aproveitamento dos recursos públicos, oferecer ao cidadão um atendimento com mais qualidade, controles com foco nos resultados e atendimento das demandas dos cidadãos.
Os principais princípios e abordagens são:
- Orientação para resultados: já não se verificam os controles de procedimentos, mas os controles de resultados (qualidade nos serviços, a rapidez, etc..)
- Eficiência e economia:
Eficiência da administração pública, ou seja, a necessidade de reduzir custos e aumentar a qualidade nos serviços.
- Descentralização e autonomia: A nova Gestão pública propõe a descentralização de decisões e funções. Os estados e municípios passam a gerir as competências de âmbito local e regional, e as competências de órgãos centrais passam para as setoriais, ocorrendo a transferência de responsabilidade aos gestores públicos.
- Enfoque no cidadão: o cidadão como beneficiário das ações governamentais.
- Incentivos e concorrência: valorização dos mecanismos de incentivos e competição no setor público, com o objetivo de estimular a busca por melhores resultados.
Assim, a adoção desses princípios e práticas busca promover a melhoria do desempenho da administração pública, aumentando a eficiência e a confiabilidade da gestão, pois busca por resultados, pelo aumento da responsabilidade e transparência, e pelo atendimento eficiente das demandas do cidadão.
A Nova Gestão Pública tem influenciado a forma como o governo atua e busca alcançar resultados eficientes e efetivos na prestação de serviços públicos, por meio da introdução de princípios e práticas mais semelhantes àquelas típicas do setor privado, que busca, entre outras coisas, simplificar processos, reduzindo a burocracia.
Para isso, é cada vez mais comum a adoção de práticas baseadas nos seguintes princípios:
- Foco nos resultados: definição de metas claras e mensuráveis, centrando-se nos resultados a serem alcançados. Avaliação do desempenho com base em indicadores de desempenho e alocação de recursos visando a obtenção desses resultados.
- Ênfase na eficiência: valorização da eficiência na alocação de recursos, buscando reduzir custos desnecessários e otimizar a utilização dos recursos disponíveis.
- Enfoque no cliente: colocar o cidadão como foco central das ações governamentais.
- Autonomia e responsabilização: promover a descentralização de decisões e a transferência (delegação) de responsabilidade para os gestores públicos.
- Incentivos e concorrência: introduzir elementos de competição e incentivos no setor público, com o objetivo de estimular a busca por melhores resultados.
A adoção dessas práticas na administração pública busca promover mudança cultural, melhoria do desempenho, aumento da transparência e da responsabilidade, de forma a aumentar a eficiência e confiabilidade da gestão pública.
A Nova Gestão Pública traz avanços quando permite a simplificação dos processos e, também, quando foca na qualidade dos serviços prestados. Tomando-se o cuidado necessário para evitar o excesso de desregulamentação, que pode abrir espaço para fraudes, ao encontrar-se o ponto de equilíbrio entre normas e simplificações, teremos um serviço público de qualidade.
Como bem comentou o colega Leonardo, uma questão muito importante que ele frisou é sobre a desregulamentação no serviço público, que também vem á seguir com a desburocratização, que faz com que a economia e demais serviços públicos sejam "destravados" para o bem de toda a sociedade. Ficando um gerenciamento mais eficiente e moderno.
A Nova Gestão Pública tem sido uma abordagem influente na forma como o governo atua e busca alcançar resultados eficientes e efetivos na prestação de serviços públicos. Alguns dos principais princípios e abordagens dessa abordagem são os seguintes:
1. Orientação para resultados: A Nova Gestão Pública enfatiza a definição clara de resultados desejados e a mensuração do desempenho. Esse princípio está presente em trabalhos como o de Hood (1991), que destaca a importância de estabelecer objetivos claros e mensuráveis para orientar a ação governamental.
2. Eficiência e economia: A busca pela eficiência na alocação de recursos é um princípio central da Nova Gestão Pública. Autores como Osborne e Gaebler (1992) defendem a aplicação de práticas de gestão empresarial no setor público, visando reduzir custos e eliminar desperdícios.
3. Descentralização e autonomia: A Nova Gestão Pública propõe a descentralização de decisões e a delegação de autoridade para níveis mais baixos da administração pública. Essa abordagem é discutida por autores como Pollitt e Bouckaert (2004), que argumentam que a descentralização pode aumentar a eficiência e a responsabilidade dos gestores públicos.
4. Enfoque no cidadão: A Nova Gestão Pública coloca o cidadão no centro das ações governamentais, buscando entender suas necessidades e expectativas. O livro "Reinventando o Governo", de Osborne e Gaebler (1992), destaca a importância de ouvir e responder às demandas dos cidadãos na prestação de serviços públicos.
5. Incentivos e prestação de contas: A Nova Gestão Pública valoriza a adoção de mecanismos de incentivos e a prestação de contas para garantir o desempenho eficiente e efetivo dos servidores públicos. A obra de Behn (2001) discute a importância de recompensar o bom desempenho e responsabilizar os gestores por resultados insatisfatórios.
Em resumo, a Nova Gestão Pública tem influenciado a administração pública, buscando melhorar sua eficiência e efetividade por meio da orientação para resultados, da busca pela eficiência, da descentralização, do enfoque no cidadão e da adoção de mecanismos de incentivos e prestação de contas. Essa abordagem pode impactar positivamente a prestação de serviços públicos, sua aplicação de forma correta pode garantir a equidade e a responsabilidade social, o que requer cuidado na sua aplicação. A sua aplicação também pode variar de acordo com o contexto e realidade de cada país.
Referências bibliográficas:
Behn, R. D. (2001). Rethinking democratic accountability. Brookings Institution Press.
Hood, C. (1991). A public management for all seasons? Public Administration, 69(1), 3-19.
Osborne, D., & Gaebler, T. (1992). Reinventing government: How the entrepreneurial spirit is transforming the public sector. Addison-Wesley.
Pollitt, C., & Bouckaert, G. (2004). Public management reform: A comparative analysis. Oxford University Press.
A Nova Gestão Pública é uma abordagem de gestão que busca trazer princípios e práticas do setor privado para a administração pública, com o objetivo de melhorar a eficiência, a efetividade e a qualidade dos serviços públicos. Ela tem influenciado significativamente a forma como o governo atua e busca alcançar resultados na prestação de serviços públicos. Tem como principais princípios a Orientação para resultados, Enfase na eficiência e no controle de custos, Descentralização e autonomia, Enfoque no cidadão e na satisfação do usuário.
Este modelo de administração pública é uma investida às burocracias em excesso, que tornaram em algumas vezes a máquina pública ineficiente. Com a desburocratização, a nova gestão assume tamanha responsabilidade, no sentido de desenvolver e apresentar programas, com foco na eficiência e eficácia dos serviços públicos, em benefício principalmente da população e responsabilizar àqueles que preferem não atuar desta forma.
Re:Forum - Osmar Mesquita - Aula 2 - Modelos de Administração Pública: gerencialismo
08/06/2023
Renor Ribeiro
Caro Osmar Gomes de Mesquita,
Agradecemos por compartilhar sua opinião sobre o modelo de administração pública atual e sua visão sobre a desburocratização. No entanto, gostaríamos de fazer uma pequena correção em relação ao seu comentário.
Em vez de "investida às burocracias em excesso", seria mais adequado utilizar a expressão "resposta às burocracias em excesso". O termo "investida" pode transmitir a ideia de um ataque ou agressão, enquanto a expressão correta indica uma ação para lidar com o problema da burocracia excessiva.
Além disso, sugerimos revisar a frase "responsabilizar àqueles que preferem não atuar desta forma" para "responsabilizar aqueles que optam por não atuar dessa forma". Essa pequena alteração contribuirá para uma melhor fluência da frase.
Agradecemos novamente pelo seu comentário e por compartilhar sua perspectiva. É através do diálogo e da troca de ideias que podemos promover melhorias na administração pública em benefício da população.
Com o avanço da nova gestão pública, torna-se cada vez mais necessário que o governo ofereça um atendimento eficiente ao público, buscando otimizar o uso dos recursos públicos. Para alcançar esse objetivo, são utilizados princípios fundamentais, como o gerenciamento de políticas públicas, a participação popular, a aprendizagem social, o julgamento baseado em resultados e a cooperação, além de programas intensivos de treinamento para os funcionários públicos.
O gerenciamento de políticas públicas é um princípio chave na nova gestão pública. Ele envolve a definição de metas claras, a alocação eficiente de recursos e a implementação de estratégias eficazes para alcançar os objetivos estabelecidos. Ao adotar uma abordagem baseada em evidências e análise criteriosa, os gestores públicos podem tomar decisões mais informadas e promover um melhor aproveitamento dos recursos disponíveis.
A busca pela participação popular é outro aspecto essencial da nova gestão pública. Ao envolver os cidadãos no processo de tomada de decisão, o governo pode obter insights valiosos, garantir a representatividade dos interesses da população e promover a transparência. A participação popular contribui para a legitimidade das políticas públicas, tornando-as mais efetivas e alinhadas com as necessidades reais da sociedade.
A aprendizagem social é um princípio que destaca a importância de aprender com as experiências passadas e adaptar as políticas públicas com base nesse aprendizado. Ao realizar avaliações regulares e analisar os resultados das ações implementadas, o governo pode identificar áreas de melhoria, corrigir erros e promover a inovação. A aprendizagem social permite uma abordagem mais dinâmica e progressiva na formulação e implementação de políticas públicas.
O desempenho julgado com base nos resultados é um princípio que enfatiza a importância de avaliar o impacto das políticas públicas e a efetividade das ações governamentais. Ao estabelecer indicadores de desempenho claros e mensuráveis, é possível avaliar o progresso e tomar decisões informadas com base em evidências concretas. Essa abordagem orientada por resultados contribui para a transparência, responsabilização e eficiência do governo.
Por fim, os programas intensivos de treinamento para funcionários públicos são cruciais para capacitar os servidores a lidar com os desafios da nova gestão pública. O investimento em capacitação e desenvolvimento profissional permite que os funcionários adquiram as habilidades e conhecimentos necessários para atender às demandas de um governo mais eficiente e orientado para resultados.
Em resumo, a nova gestão pública busca oferecer um atendimento eficiente ao público, maximizando o uso dos recursos públicos. Os princípios do gerenciamento de políticas públicas, participação popular, aprendizagem social, desempenho baseado em resultados e cooperação, aliados a programas intensivos de treinamento para funcionários públicos, desempenham um papel fundamental na promoção de uma administração pública mais eficaz, transparente e responsável. Ao adotar esses princípios, os governos têm a oportunidade de atender melhor às necessidades dos cidadãos e promover o desenvolvimento sustentável da sociedade.