No decorrer dos últimos anos, as práticas que permeiam a gestão pública passaram por algumas reformulações impostas pelos cenários político, social e econômico de diversos países. As tendências internacionais atuais mais relevantes na mudança da gestão pública são:
Gestão baseada em resultados - Baseia-se nos resultados obtidos e não apenas nos processos de trabalho, verificando o desempenho do serviço público na definição de objetivos claros e na execução célere e eficiente das suas atividades.
Parcerias público-privadas – A parceria entre o setor público e o privado possibilita o desenvolvimento de serviços públicos e de infraestrutura, contribuindo para o fornecimento de serviços importantes para a sociedade.
Governo eletrônico – Os governos passam a utilizar as tecnologias de informação e comunicação para facilitar o acesso à informação e aos serviços prestados, a tramitação e gestão de documentos e o desenvolvimento das atividades, contribuindo para a transparência e divulgação dos serviços públicos.
Participação cidadã – Aspecto importante para a prática da democracia, uma vez que preconiza que os cidadãos atuem efetivamente dos processos que permeiam as decisões governamentais. Essa participação popular possibilita que as demandas mais urgentes sejam atendidas nos serviços prestados pela administração pública por meio de políticas públicas.
Governança pública - tem como enfoque a colaboração, transparência, participação e resultados na administração pública. Ela tem como princípios a participação cidadã na tomada de decisões, foco em resultados e prestação de contas, a colaboração entre governo, sociedade civil e setor privado, a transparência e o acesso à informação.
Accountability – Essa tendência prevê a utilização de mecanismos que possibilitem a transparência e a responsabilização dos atores públicos nas tomadas de decisão. O controle e a fiscalização são facilitados pelo desenvolvimento do Governo Eletrônico, uma vez que com a adoção das tecnologias de informação e comunicação, torna-se mais difícil ocultar salários, recursos financeiros e ações governamentais dos cidadãos. Além disso, a accountability pode ser viabilizada em decorrência do fortalecimento de instituições e órgãos como o Ministério Público, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União.
Esses aspectos contribuem significativamente em um maior controle da sociedade civil e dos órgãos de fiscalização sobre os atores públicos, que passam a ser pressionados a atuarem de forma transparente e condizente com os cargos que ocupam. Caso atuem buscando interesses pessoais, a responsabilização desses atos poderá ser mais célere.
As parcerias público-privadas e Accountability são tendências muito importantes, a primeira envolve a transferência dos riscos e responsabilidades do setor público para o setor privado, o setor privado é muito bem visto pelos usuários do serviço publico, pois geram confiabilidade para um melhor serviço oferecido em áreas muito importantes que geram benefícios aos usuários como por exemplo a construção de rodovias que facilitam o transporte de todos, a segunda tendência deixam os cidadãos informados e atentos quanto ao uso das verbas publicas e com o poder de participar do controle social das politicas publicas.
Os desafios associados às estas tendências incluem a corrupção na contratação de empresas privadas para prestar serviços, mesmo com o uso das licitações, os governos precisam melhorar muito nesta parte para desburocratizar e entender que muitas vezes o menor preço não significa a melhor escolha. A informação da prestação de contas nem sempre é acompanhada pelas pessoas que não tem tempo para analisar diante de tantos afazeres no cotidiano.
A gestão pública tem passado por mudanças significativas ao longo do tempo e em todo mundo, sendo influenciada com por novas práticas e tendências internacionais que a fizeram evoluir. Essas mudanças foram motivadas por questões fiscais, para redução de custos, e para que, assim, os recursos sejam maximizados e aplicados de forma eficiente e, também, eficaz, em prol da satisfação das necessidades da sociedade.
Dentre a inclusão dessas novas práticas e tendências internacionais de mudança da gestão pública, encontram-se:
1- A gestão baseada em resultados, ou seja, esse assunto é o tema principal com práticas de gestão eficiente e eficaz, para se conseguir bons resultados. Essa gestão é baseada em resultados, por isso, esse é seu principal objetivo;
2- Parcerias público privadas, no qual há colaboração entre o setor público e o setor privado, na execução de serviços públicos ou de obras de infraestrutura. Há transferência de riscos e de responsabilidade para o setor privado, pois este tem melhores condições de realizar e de oferecer um serviço público eficiente, eficaz e de melhor qualidade, lógico, tendo o justo retorno pela oferta desses serviços, pois, como já mencionado, o setor privado vai arcar com os ônus e os riscos inerentes à execução de desses serviços;
3- Governo eletrônico: com o avanço tecnológico, especialmente da internet, os governos se utilizam dessa ferramenta para melhorar a sua relação com a sociedade e, também, na execução dos serviços públicos, que possam ser realizados virtualmente, facilitando o acesso das pessoas a estes serviços e, ainda, para que interajam com maior facilidade com o governo (e vice-versa), e para cobrar um serviço público de qualidade, além da responsabilidade da gestão e, também, cobrar a transparência;
4- Participação cidadã, a qual é a base fundamental da democracia e da governança pública, pois seu objetivo é que os cidadãos participem ativamente do processo de tomada de decisões públicas. Logo, a participação dos cidadãos no processo decisório, como em audiências e consultas públicas, contribuem para que os serviços públicos atendam às necessidades da sociedade e de todos os seus cidadãos;
5- Governança Pública: é uma gestão focada na qualidade e com maior excelência possível, para atender às necessidades dos cidadãos. Neste modelo, os cidadãos tem um maior papel participativo na gestão pública e na tomada de decisões, para alcançar melhores resultados por meio da parceria entre o Estado e demais setores da sociedade civil, para ter uma gestão mais democrática e que busque satisfazer a necessidade de todos; e
6- Accountabily, que é uma tendência de criar instrumentos de responsabilidade e de transparência da gestão pública, através de prestação de contas dos gestores para a sociedade. Ainda, o controle da sociedade na prestação de contas pode trazer melhoramentos constantes para a gestão pública.
Assim, essas são algumas tendências de mudanças para o constante aprimoramento da gestão pública, trazendo a sociedade para um maior papel participativo na tomada de decisões e no controle da gestão pública e de seus resultados. E essas tendências de mudança não se esgotam somente nessas, pois sempre há inovação e aperfeiçoamento constantes dos mecanismos de aprimoramento da gestão pública.
A gestão pública tem passado por mudanças significativas ao longo do tempo e em todo mundo, sendo influenciada com por novas práticas e tendências internacionais que a fizeram evoluir. Essas mudanças foram motivadas por questões fiscais, para redução de custos, e para que, assim, os recursos sejam maximizados e aplicados de forma eficiente e, também, eficaz, em prol da satisfação das necessidades da sociedade.
Dentre a inclusão dessas novas práticas e tendências internacionais de mudança da gestão pública, encontram-se:
1- A gestão baseada em resultados, ou seja, esse assunto é tema principal com práticas de gestão eficiente e eficaz, para se conseguir bons resultados. Toda a gestão é baseada em resultados, por isso, esse é seu principal objetivo;
2- Parcerias público privadas, no qual há colaboração entre o setor público e o setor privado, na execução de serviço públicos ou de obras de infraestrutura. Há transferência de riscos e de responsabilidade para o setor privado, pois este tem melhores condições de oferecer um serviço eficiente, eficaz e de melhor qualidade, lógico, tendo o justo retorno pela oferta desses serviços, pois, como já mencionado, o setor privado vai arcar com os ônus e os riscos inerentes à execução de desses serviços;
3- Governo eletrônico: com o avanço tecnológico, especialmente da internet, os governos se utilizam dessa ferramenta para melhorar a sua relação com a sociedade e, também, na execução dos serviços públicos, que possam ser realizados virtualmente, facilitando o acesso das pessoas a estes serviços e, ainda, para que interajam com maior facilidade com o governo (e vice-versa), e para cobrar um serviço público de qualidade, responsabilidade da gestão e, também, a transparência;
4- Participação cidadã, a qual é a base fundamental da democracia, pois seu objetivo é que os cidadãos participem ativamente do processo de tomada de decisões públicas. Logo, a participação dos cidadãos no processo decisório, como em audiências e consultas públicas, contribuem para que os serviços públicos atendam às necessidades da sociedade e de todos os seus cidadãos;
5- Governança Pública: é uma gestão focada na qualidade e com maior excelência possível, para atender às necessidades dos cidadãos. Neste modelo, os cidadãos tem um papel mais participativo na gestão pública e na tomada de decisões, que busca maiores resultados por meio da maior parceria entre o Estado e demais setores da sociedade civil, para ter uma gestão mais democrática e que busque satisfazer a necessidade de todos; e
6- Accountabily, que é uma tendência de criar instrumentos de responsabilidade e de transparência da gestão pública, através de prestação de contas dos gestores para a sociedade. Ainda, o controle da sociedade na prestação de contas pode trazer melhoramentos constantes para a gestão pública.
Essas são algumas tendências de mudanças para o constante aprimoramento da gestão pública, trazendo a sociedade para um maior papel participativo nas decisões e no controle da gestão pública e de seus resultados. E essas tendências de mudança não se esgotam somente nessas, pois sempre há inovação e aperfeiçoamento constantes dos mecanismos de gestão pública.
Devido ao processo de globalização, a gestão pública vem passando por diversas mudanças e sofrendo influências das tendências internacionais. A correta gestão pública pode ser um trunfo de grande importância para o funcionamento adequado das instituições estatais e para a satisfação das necessidades da sociedade. Na recente história da gestão pública no Brasil pode citar o Plano Real que brecou a gigantesca e tenebrosa fase dos altos índices inflacionários. Daí temos demonstrada a importância da correta gestão pública ao longo do tempo, é importante compreender essas mudanças para garantir um funcionamento mais eficiente e eficaz dos serviços públicos.
Nas últimas décadas, a gestão pública passou por uma série de mudanças importantes em todo o mundo. Algumas foram motivadas por pressões financeiras, além da necessidade de reduzir custos, enquanto outras foram impulsionadas por mudanças sociais e políticas mais amplas. Entre as principais tendências internacionais de mudança da gestão pública, destacam-se:
(i) Gestão baseada em resultados;
(ii) Parcerias público-privadas;
(iii) Governo eletrônico;
(iv) Participação cidadã;
(v) Governança Pública;
(vi) Accountability;
Dessa forma as tendências internacionais de mudança da gestão pública visam a uma gestão mais eficiente, eficaz, transparente e participativa, buscando atender às demandas da sociedade por serviços públicos de qualidade e pela responsabilização dos governantes na gestão dos recursos públicos.
Entre as principais tendências internacionais de mudança da gestão pública, destacam-se: Gestão baseada em resultados, Parcerias público-privadas, Governo eletrônico, Participação cidadã, Governança Pública e Accountability.
Alguns dos objetivos dessas tendências, tais como eficiência, eficácia e transparência são perseguidos pela Gestão Pública desde a mudança do modelo burocrático para o Gerencialismo (Nova Gestão Pública). Os desafios atuais consistem em utilizar tecnologias, ferramentas, práticas e conceitos mais modernos em prol de uma maior participação da sociedade e do setor privado nas políticas públicas buscando sempre atender às demandas da sociedade por serviços públicos de qualidade e pela responsabilização dos governantes na gestão dos recursos públicos.
A principais tendências são: Gestão baseada em resultados; parceria público privada; governo eletrônico; participação cidadã; governança pública; accountability. Essas tendências internacionais visam mudanças na gestão pública para torna-la mais eficiente, eficaz, efetiva, transparente e participativa, buscando entregar para sociedade serviços com maior qualidade e responsabilização dos gestores.
Gestão baseada em resultados: a gestão baseada em resultados é uma abordagem que visa medir o desempenho do setor público em termos de resultados alcançados, em vez de se concentrar apenas nos processos. Essa abordagem implica na definição de metas claras e mensuráveis, bem como na implementação de sistemas de monitoramento e avaliação para medir o progresso em relação a essas metas. A gestão baseada em resultados tem sido amplamente adotada em todo o mundo como uma forma de melhorar a eficiência e a eficácia da gestão pública.
Parcerias público-privadas: as parcerias público-privadas (PPPs) são uma forma de colaboração entre o setor público e o setor privado para fornecer serviços públicos ou infraestrutura. As PPPs envolvem a transferência de riscos e responsabilidades do setor público para o setor privado, com o objetivo de melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados. As PPPs têm sido amplamente utilizadas em todo o mundo como uma forma de financiar projetos de infraestrutura e fornecer serviços públicos, como transporte, saúde e educação.
Governo eletrônico: o governo eletrônico envolve a utilização de tecnologias da informação e comunicação para melhorar a eficiência e a eficácia dos serviços públicos. Essa abordagem inclui a implementação de sistemas de informação e comunicação para facilitar o acesso do público aos serviços públicos e permitir que os cidadãos interajam com o governo. O governo eletrônico também pode melhorar a eficiência e a eficácia dos serviços públicos, tornando os processos mais rápidos e transparentes.
Participação cidadã: a participação cidadã envolve a participação ativa dos cidadãos no processo de tomada de decisão do governo. Essa abordagem pode incluir consultas públicas, audiências públicas, grupos de discussão e outras formas de envolvimento direto do público no processo de tomada de decisão. A participação cidadã pode ajudar a garantir que os serviços públicos atendam às necessidades da sociedade e que as políticas públicas sejam sensíveis às demandas dos cidadãos.
Governança Pública: Outra tendência importante é a ênfase na prestação de serviços públicos de qualidade, com maior eficiência e eficácia. Isso tem sido impulsionado pela demanda da sociedade por um Estado mais próximo e acessível, capaz de atender às necessidades e expectativas dos cidadãos de forma mais satisfatória. Nesse contexto, surge a ideia de governança pública, que busca uma gestão mais colaborativa, participativa e transparente, com ações conjuntas entre Estado, sociedade civil e setor privado. Para Almeida (2008), a governança pública é "um modelo de gestão pública que busca a maximização dos resultados sociais por meio da parceria entre o Estado e os demais atores sociais relevantes, baseado em princípios como transparência, eficiência, eficácia, ética, responsabilidade e prestação de contas". Essa perspectiva de governança pública tem sido adotada em diversas partes do mundo, como forma de superar a burocracia estatal e promover a participação cidadã na tomada de decisões. Além disso, busca-se aumentar a eficiência e eficácia da gestão pública, por meio da inovação e do uso de tecnologias avançadas.
Accountability: outra tendência importante é a adoção de medidas de accountability, ou seja, mecanismos de responsabilização e transparência na gestão pública. Isso inclui a prestação de contas pelos governantes, a transparência na execução orçamentária e a participação da sociedade civil no controle social das políticas públicas. Autores como Bresser-Pereira (1996) e Abrucio (2007) destacam a importância da accountability na gestão pública, como forma de garantir a eficiência e eficácia das políticas públicas e de combater a corrupção e a má gestão.
Diante do que foi apresentado, as tendências internacionais de mudança da gestão pública visam a uma gestão mais eficiente, eficaz, transparente e participativa, buscando atender às demandas da sociedade por serviços públicos de qualidade e pela responsabilização dos governantes na gestão dos recursos públicos.
As principais tendências internacionais de mudança da gestão pública são: Gestão baseado em resultados, parceria público privadas, governo eletrônico, participação cidadão, governo público e acountability e estás tendencias impactam positivamente as políticas governamentais, pois objetiva transparencia, prestação de contas, bem como maior eficiencia e eficacia na prestação dos serviços públicos em geral.
A aplicação de cada uma dessas tendencias pelos governanos é um desafio em razão da complexidades culturais e legais, porém se os governos conseguirem implantar, certamente superaremos a burocracia estatal e aumentaaremos a eficiência e eficácia da gestão pública, por meio da inovação e do uso de tecnologias avançadas.
Visando uma gestão mais eficiente, eficaz e transparente bem como um estreitamento na participação dos cidadãos nas tomadas de decisões para atender suas necessidades, houve implementação de tendências internacionais de mudança na gestão pública, Gestão baseada em resultados, Parcerias público-privadas, Governo eletrônico, Participação cidadã, Governança Pública e Accountability, os países podem utilizar essas tendências através de uma gestão baseada em resultados, definindo metas claras e que possam ser mensuráveis através de implementação de sistema de monitoramento e avaliação de resultados, através de parcerias entre empresas públicas e privadas visando melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados, utilizando tecnologias da informação facilitando o acesso do público aos serviços públicos e maior interação com o governo.
O Governo também pode utilizar a implementação de uma gestão colaborativa, e transparente com ações conjuntas com o setor privado, pode utilizar também a ferramenta accountability que são mecanismos de responsabilização e transparência na execução orçamentária e participação da sociedade civil no controle social das políticas públicas.