Integridade no Setor Público

 

Curso: Integridade no setor público brasileiro

Objetivo: O objetivo deste curso é capacitar os participantes com entender e aplicar os conceitos, principais autores e legislação sobre a integridade no setor público brasileiro.

Público-alvo: Servidores públicos que trabalham em áreas que envolvem integridade, recursos humanos, correição, corregedoria, gestão pública e afins.

Duração: 80 horas.

 

Ementa:

1 Introdução à integridade no setor público

1.1 Definição de integridade

1.2 O que é integridade no setor público

2 Marcos legais relacionados à integridade no setor público

2.1 Constituição Federal

2.2 Lei de Improbidade Administrativa

2.3 Lei de Acesso à Informação

2.4 Lei Anticorrupção

2.5 Lei de Conflito de Interesses

3 Ética no setor público

3.1 Conceito de ética

3.2 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

3.3 Princípios éticos no setor público

4 Transparência e prestação de contas

4.1 O que é transparência

4.2 Lei de Acesso à Informação

4.3 Portal da Transparência

4.4 Prestação de contas

5 Prevenção e combate à corrupção

5.1 O que é corrupção

5.2 Tipos de corrupção

5.3 Prevenção e combate à corrupção no setor público

6 Fiscalização e controle

6.1 Controle interno e externo

6.2 Tribunais de Contas

6.3 Auditoria governamental

7 Gestão de riscos e integridade

7.1 Conceito de gestão de riscos

7.2 Identificação de riscos de integridade

7.3 Mitigação e gerenciamento de riscos

8 Boas práticas de integridade no setor público

8.1 Criação de unidades de integridade

8.2 Capacitação de servidores públicos em integridade

8.3 Canais de denúncia e proteção a denunciantes

9 Estudos de casos

9.1 Exemplos de casos de corrupção no setor público brasileiro

9.2 Exemplos de casos de corrupção internacionais

9.3 Casos de sucesso na implementação de medidas de integridade

10 Encerramento e avaliação final do curso

Metodologia: O curso será ministrado de forma teórica e prática, com a utilização de exemplos e exercícios práticos para aplicação das técnicas e ferramentas apresentadas. Serão utilizados recursos audiovisuais e aulas expositivas para apresentação dos conteúdos.

Recursos: Aulas EAD, vídeos, material didático e exercícios práticos.

Avaliação: A avaliação dos participantes será feita por meio de exercícios práticos e estudo de caso. Será considerado aprovado o participante que obtiver aproveitamento mínimo de 70% nas atividades propostas.

 

Tópico: Integridade no Setor Público

Integridade no setor público

A integridade no setor público está relacionada com o agir com transparência em todos os atos e fatos administrativos, adotar princípios éticos que norteiam as decisões e comportamento, assumir responsabilidade pelas ações e tratar todos os cidadãos de forma justa e imparcial.

O que é Integridade no Setor Público

A integridade no setor público é um "valor" identificado como importante para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e desenvolvida. Ao promover a integridade, estamos fortalecendo as instituições, combatendo a corrupção e garantindo o bem-estar da população. Podemos observar que a busca por integridade no setor público continua sendo uma prioridade global, refletindo um compromisso contínuo com a ética e a transparência na administração pública.

Integridade no Setor Público

A integridade no setor público é fundamental para a adoção de princípios éticos, transparência e responsabilidade por parte de gestores e servidores. Isso assegura a conformidade com leis e regulamentos, prevenindo a corrupção e promovendo uma cultura organizacional baseada em valores como honestidade, imparcialidade e responsabilidade. A integridade desempenha um papel essencial em fortalecer a confiança da sociedade nas instituições públicas. Ao garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente e transparente, sempre em benefício do interesse coletivo, a integridade contribui para uma governança mais eficaz e responsável.

Integridade no Setor Público

Considerando o papel do Setor Público na sociedade, imprescindível se faz a integridade de todos os envolvidos. Tendo em vista que o objetivo principal do Setor Público é prestar serviço à sociedade, entendo que se não houver integridade, impossível será a prestação de serviço de forma eficiente e eficaz, alinhado às necessidades da sociedade.
Infelizmente, todos os dias nos deparamos com a falta de integridade vindo de agentes públicos e políticos que são mestres no conhecimento das leis e princípios relacionados à integridade no Setor Público. Quem dera um dia coloquem em prática todo conhecimento, e a integridade no setor público deixe de ser apenas utopia.

Integridade no Setor Público

Percebo uma evolução muito interessante nos temas do curso e a integridade vem abarcando princípios da gestão pública que deveriam ser percebidos como naturais, mas infelizmente não são. A ideia de que o público não é de ninguém e, portanto, passível se ser apropriado pelo mais esperto de plantão ainda está muito presente em nossa sociedade e temos como esse deveriam fazer parte da nossa formação cidadã desde as séries inicias da educação básica. No setor público, a formação em temas como este deveriam ser pré-requisitos para a posse em qualquer cargo nas esferas do poder, mesmo para os eleitos pelo voto popular.

Integridade no Setor Público

No setor público, integridade é agir com transparência, adotar princípios éticos, assumir responsabilidades e ser imparcial, tratando os cidadão de forma justa. Essa integridade gera confiança pública, uso eficiente de recursos e prestação de serviço de qualidade.
Os principais desafios à integridade no setor público são: a corrupção, o conflito de interesse e a falta de transparência.
Exemplos de legislação relacionadas à integridade são: Lei de acesso à informação; lei anticorrupção; código de ética do servidor público e portal da transparência.
O servidor público pode promover a integridade através do compromisso, consciência, denúncia e capacitação.

Integridade no setor público brasileiro

Muito importante nos dias atuais, pois trata de etica, urbanidade e principalmente com o zelo a coisa pública.

Integridade no setor público

A apresentação abordou de forma inteligente e pontual a relevância da integridade no setor público, apresentando os mecanismos, as normas, criadas para desenvolver o que se chamou de "cultura de integridade". De fato, o que os regimentos, a Lei anticorrupção, o Código de Ética do Servidor, o Portal da transparencia, visam desenvolver em nossa sociedade, é essa cultura de respeito à coisa pública, que gera credibilidade, desenvolvendo a confiança do cidadão. Tratar de integridade é tratar de isonomia, transparencia, e eficienciano serviço público.

Integridade no Setor Público

Minha percepção sobre a apresentação do tópico de Integridade no Setor Público é de que os conceitos, os principais desafios, a legislação e normas pertinentes, as boas práticas e o papel dos servidores públicos, formam um bloco de informação imprescindível para garantir a eficiência dos serviços prestados pela administração pública.

Integridade no setor público - apresentação

A integridade no setor público é princípio basilar para efetividade da Gestão pública, sendo meio para promoção da eficiência, transparência e controle, para garantia de que os objetivos sejam plenamente alcançados, serviços públicos de qualidade e a confiança da sociedade.

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