A gestão de risco vem ganhando cada dia mais importância, especialmente por causa das transformações pelas quais a gestão pública tem passado. Do modelo patriarcal ao modelo focado nos resultados muito caminho foi percorrido. E como pensar em resultados sem considerar os riscos envolvidos nos processos? Daí que a gestão de não pode ser apenas a produção de relatórios, mas, sobretudo, a implementação de uma nova cultura organizacional no setor público brasileiro.
A gestão de riscos quando implementada de forma sólida no âmbito do Poder Executivo Federal brasileiro é importante por trazer inúmeros benefícios, como a melhoria da tomada de decisões, a proteção de recursos públicos, o aumento da confiança da sociedade e a mitigação de impactos adversos nos programas e projetos governamentais. O aprimoramento dos processos de identificação de riscos, avaliação e mitigação dos riscos pode ser feito por meio de modelos e padrões internacionais de referência, como a ISO 31000 (Gestão de Riscos - Princípios e Diretrizes) e o COSO ERM (Gerenciamento de Riscos Corporativos - Estrutura Integrada). Esses modelos fornecem orientações abrangentes sobre os princípios, estrutura e processos de gestão de riscos, auxiliando as organizações públicas a desenvolver e aprimorar suas práticas. Além disso, o processo de gestão de riscos brasileiro pode contar com a própria legislação nacional.
Por meio da Gestão de Riscos é possível garantir o alcance dos objetivos de Gestão Pública, que são envolvidos basicamente em garantir a efetividade das políticas públicas, continuidade e expansão dos serviços públicos e atendimento às demandas sociais. Isto torna esta ferramenta de crucial importância para Gestão Pública no âmbito do Poder Executivo Federal, que tem em si a característica de ser um espelho para as demais esferas de poder público, tais como Poder executivo estadual e municipal. Cabe ressaltar que a Gestão de Riscos também é fomentadora da gestão democrática e transparência e ainda possibilita gestão pública a se preparar para enfrentar ameaças de todos os tipos, orçamentárias, financeiras, legais, operacionais, desastres naturais etc.
Para aprimorar os processos de identificação, avaliação e mitigação de riscos é importante investir em capacitação dos servidores envolvidos no processo e aquisição de softwares inteligentes que facilitem a implementação da Gestão de Riscos nas organizações públicas.
A gestão de riscos é um processo contínuo e integrado a ser executado pelas instituições, que envolve as etapas de identificação, análise, avaliação e tratamento dos riscos que podem afetar seus objetivos. Ela é realizada no âmbito do controle interno como parte fundamental da governança e da própria gestão de riscos no setor público.
De modo a aprimorar os processos de identificação, avaliação e mitigação de riscos, é preciso investir na capacitação dos responsáveis por esses processos, incluindo a adequada aplicação das ferramentas (brainstorming, análise SWOT, check lists, entrevistas, análise de árvore de falhas, análise de causa e efeito, etc). Ademais, deve-se dar especial atenção ao monitoramento do ciclo, uma vez que ele possibilita o acompanhamento das ações de tratamento adotadas e avaliar se as mudanças no ambiente externo ou interno da organização afetaram a eficácia das medidas de mitigação dos riscos. Por fim, e não menos importante, faz-se necessário comunicar as informações sobre os riscos e as ações de tratamento com todos os envolvidos, para garantir a transparência e a participação na gestão de riscos.
Ante o exposto, a importância da gestão de riscos no âmbito do Poder Executivo Federal brasileiro reside em garantir a sustentabilidade das políticas públicas, a segurança e a continuidade dos serviços prestados à população.
Gestão de Riscos no Setor Público brasileiro
09/05/2024
Osmar Siena
A gestão de risca visa em última instância assegurar ou contribuir para que uma insituição pública alcance seus obejtivos com eficiência, eficácia e efetividade, por meio da identificação, análise, avaliação e monitoramento dos riscos que un ente pode enfrenta. No contexto dos etor público brasileiro esse processo é muito relevante em função da cquantidade e complexidade da estrutura dos órgãos centrais, agências, instituitos, autarquias/fundações, contemplando uma dimensão continental. Para além dos eventos regulares que onde podem ocorrer riscos (execução do orçamento público, serviços especializados etc.), nos últimos anos têm sido cada vez mais frequentes fenômenos extraordinários, sejam eles polpíticos, econÇomicos oud e desastres naturais, que exigem um estrutura de gestão de risco com abo=rdagem estrurada e sistemática e que conte com pessoal especializado.
O processo pode ser aprimorado: pelo alinhamento do com os objetivos estratégicos da organização; em termos mais abrangentes, a integração com o planejamento estratégico, considerando a gestão de rsico no processo de toamda de decisões. O modo de aprimorar a gestãod e risco e sua integração com o controle interna, ma medida que a este último cabe a resposnabilidade de avaliar os controles da gestão de risco. Além disso, parece crucial o investimento em capacitação de pessoal e para o estabelecimento de uma estrutura adequada.
Destaca-se que a importância da gestão de riscos no âmbito do Poder Executivo Federal brasileiro reside em garantir a sustentabilidade das políticas públicas, a segurança e a continuidade dos serviços prestados à população.
A gestão de riscos é um processo contínuo que visa a prevenção de riscos que podem afetar os objetivos finais na Administração Pública Federal, permitindo a identificação e municiando a tomada de decisões com evidências. É prática essencial na governança e integridade no setor público. Conhecer a missão institucional, pontos fortes e vulnerabilidades, bem como os atores internos e externos (sejam aliados sejam eventuais dificultadores) é ponto de partida tanto para o plano estratégico como para a gestão de riscos.
Ter uma prática de gestão de riscos alinhada a governança, integridade e controles internos medida que permite o aprimoramento do processo de identificação, avaliação e mitigação de riscos. A gestão de riscos é importante para garantir a sustentabilidade de políticas públicas, a segurança e continuidade de serviços públicos.